JOÃO CARLOS GOUVEIA
Publicações com autoria(12)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Orçamento Municipal De Dolcinópolis Para 2020
Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo para o Exercício de 2.020 e dá outras providências.
Autorização De Despesas Com Festividades De Fim De Ano
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Infraestrutura Urbana
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Retificação De Dispositivo Da Lei Municipal 1.395
Dispõe sobre retificação de dispositivo da Lei nº 1.395 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Redefinição Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal
Redefine quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dolcinopolis e toda sua organização administrativa.
Autorização para Despesas com Festividades do Aniversário Municipal
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
Autorização Para Complementar Gastos Com Festividades Municipais
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal
Inclui programas na Lei 1.440, de 05 de Outubro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Retificação De Dispositivo Da Lei Municipal 1.396
Dispõe sobre retificação de dispositivo da Lei nº 1.396 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Retificação De Dispositivos Da Lei Municipal 1.394
Dispõe sobre retificação de dispositivos da Lei nº 1.394 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Subvenção Social Para Entidade De Atendimento A Idosos
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas na manutenção de longa permanência para idosos, e dá outras providências.
Isenção De Multas E Juros De Tributos Municipais
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.