17
NOV
2025
Dispensanº 06/2025
Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial e serviços de copeiragem para a Câmara Municipal, com vigência de 12 meses.
Encerrada
Ao vivo e sob demanda
Câmara Municipal de Dolcinópolis
Acompanhe as sessões legislativas, leis e atividades dos vereadores.
5ª Sessão Ordinária 2026 - 22/04/2026
22 de abr. de 2026
Sessões21
Selo de Transparência PNTP 2026
Veja como estamos cumprindo os critérios do PNTP
Painel público atualizado em tempo real — atendimento de critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, com link pra cada evidência.
Portal da Transparência
Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Sessões Legislativas
Últimas pautas
Ordem do dia das próximas sessões
01abr
Pauta01/04/2026
Pauta da Sessão Ordinária de 01 de Abril de 2026
1 anexo
17mar
Pauta17/03/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2026
1 anexo
04mar
Pauta04/03/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DEMARÇO DE 2026.
1 anexo
19fev
Pauta19/02/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2026
1 anexo
03dez
Pauta03/12/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2025
1 anexo
Últimas atas
Registro oficial das sessões realizadas
19mar
Ata19/03/2026
Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 29/01/2026
1 anexo
19mar
Ata19/03/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária – 19/02/2026
1 anexo
19mar
Ata19/03/2026
Ata da 18ª Sessão Ordinária - 03/12/2025
1 anexo
14jan
Ata14/01/2026
Ata da 17ª Sessão Ordinária – 03/12/2025
1 anexo
14jan
Ata14/01/2026
Ata da 17ª Sessão Ordinária – 19/11/2025
1 anexo
Atividade Legislativa
O que a Câmara está fazendo agora
Em tramitação
Projetos em análise aguardando votação
27mar
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 024/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico
27mar
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 029/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
27mar
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 025/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso
27mar
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 027/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
Recém-publicado
Atos normativos oficializados
Oficial
Resolução01/01/2026
Ato da Mesa nº 001/2026 — Da Presidência — Feriados
1 documento PDF
Oficial
Resolução04/12/2025
Ato da Presidência — Suspensão do Expediente — Recesso de fim de ano 2025/2026
1 documento PDF
Oficial
Resolução13/11/2025
Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para 2026
1 documento PDF
Oficial
Resolução13/11/2025
Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026
1 documento PDF
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
04
NOV
2025
Dispensanº 07/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de recursos digitais para a Câmara Municipal de Dolcinópolis, com vigência de 12 meses.
Encerrada
26
MAI
2025
Dispensanº 05/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos equipamentos para processamento de dados junto à Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
EncerradaR$ 13.200,00
26
MAI
2025
Dispensanº 04/2025
Contratação de empresa especializada na captação de imagem e áudio com transmissão ao vivo em rede social, upload de vídeo, entrega de arquivo digital editado com fornecimento dos equipamentos de imagens e de áudios destinado às sessões ordinarias e extraordinarias da Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
EncerradaR$ 62.725,59
31
MAR
2025
Dispensanº 001/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com suporte técnico na execução de atividades contábeis e fiscais.
EncerradaR$ 56.400,00
19
MAR
2025
Dispensanº 006/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza (domésticos), asseio e conservação predial e serviços de copeiragem para a Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
Encerrada
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoOuvidoria
Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoPresencial
Av. Elídio Massarenti, 1320 - Centro - Dolcinópolis/SP - CEP 15740-000
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Transparência Ativa
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
17 pedidos e-SIC acumulados desde 2016Ver série completa →
Ainda não foram registrados pedidos ou manifestações nos últimos 12 meses.
Esta seção permanece publicada para atender à Disponibilidade exigida pelo PNTP 2026 (itens 12.7 e 15.6).
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Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)