01
jan
2026
ResoluçãoNº 001/2026
Ato da Mesa nº 001/2026 — Da Presidência — Feriados
Ato da Mesa nº 001/2026
Resoluções
32 documentos · série 2001–2026
Filtrar:
32 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo04
dez
2025
Resolução
Ato da Presidência — Suspensão do Expediente — Recesso de fim de ano 2025/2026
Suspende o expediente da Câmara durante o recesso de fim de ano 2025/2026.
13
nov
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para 2026
Resolução que estabelece os valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, totalizando R$ 1.380.000,00, discriminando custos com pessoal, equipamentos, obras e manutenção da Câmara Municipal.
13
nov
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026
Resolução que estabelece os valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para 2026, totalizando R$ 1.380.000,00, incluindo dotações para ampliação de equipamentos, reforma do prédio, subsídios de vereadores e manutenção da Câmara Municipal.
01
jan
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Ato da Mesa nº 001/2025 — Mesa horário
Ato da Mesa nº 001/2025
01
jan
2025
ResoluçãoNº 002/2025
Ato da Mesa nº 002/2025 — Da Mesa óbito
Ato da Mesa nº 002/2025
05
set
2024
ResoluçãoNº 003/2024
“Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Resolução 003-2024 - orçamento Baixar
23
mai
2024
ResoluçãoNº 002/2024
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Resolução 002-2024 -…
06
mai
2024
Resolução
RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 06 DE MAIO DE 2024
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028” Resolução 002-2024 Baixar
01
jan
2024
ResoluçãoNº 001/2024
Ato da Mesa nº 001/2024 — Ato da Mesa
Ato da Mesa nº 001/2024
29
dez
2023
ResoluçãoNº 001/2023
Resolução nº 001, de 29 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Resolução 001-2023 Baixar
27
dez
2023
ResoluçãoNº 001/2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis Parecer Jurídico Projeto Resolução Baixar
16
mar
2022
Resolução
Ato da Mesa — 001
Ato da Mesa
02
dez
2021
ResoluçãoNº 001/2021
Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .
Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .
29
nov
2021
ResoluçãoNº 001/2021
PARECER Identificação : Projeto de Resolução nº.
PARECER Identificação : Projeto de Resolução nº. 01/2021 Assunto : “ Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo” . I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de…