Portaria nº 011/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria

Declara vago o cargo efetivo de Vigia ocupado por Paulo Pistolatti, em razão de aposentadoria concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.