3.498 documentos · série 2025–2026
16
jun
2023
ATA DA 9a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023. ATA-9a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
16
jun
2023
“Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que informe a população sobre os atendimentos realizados aos animais no Município, bem como o resultado das realizações das castrações, para que os moradores fiquem cientes”. Indicacao-57.2023 Baixar
16
jun
2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “EDWIRGES ORTUNHO MORENO Indicacao-56.2023 Baixar
16
jun
2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “JOSÉ SABATINI GENASCOLI” Indicacao-55.2023 Baixar
16
jun
2023
“Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando facilitar os laços com o CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo) para realização de Campanhas contra a automedicação, campanhas de aferição de pressão arterial e…
16
jun
2023
Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando o reparo das letras do nome "Bem-vindo a Americo de Campos, no trevo de acesso à Rodovia Francisco Schumaher, sentido bairro Cabeceira das Águas Paradas. Algumas letras encontram-se…
15
jun
2023
OBJETO: Instituí a Galeria De Ex-Prefeitos (as) Do Município de Américo de Campos- SP, torna obrigatória a sua exposição pública e dá outras providências”. LEI-No.-2392-2023 Baixar
15
jun
2023
OBJETO: “Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos LEI-No.-2391-2023 Baixar
15
jun
2023
OBJETO; “Fica Definido como Hino Oficial Do Centenário de Américo De Campos-SP”. LEI-No.-2390-2023 Baixar
14
jun
2023
PORTARIA-No-08-2023 Baixar
13
jun
2023
OBJETO: “ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS CARGOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1 713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI…
13
jun
2023
OBJETO: “Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino”. LEI-No.-2388-2023 Baixar
13
jun
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2387-2023 Baixar
13
jun
2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2386-2023 Baixar
13
jun
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2385-2023 Baixar