3.160 documentos · série 2025–2026
29
jul
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "DETERMINAR o cumprimento da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui o Terapeuta Ocupacional na Estratégia de…
26
jul
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jul
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
jul
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 33.
20
jul
2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. LEI-N.-2.306-2.022-LDO-2023 Baixar
20
jul
2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Estude a necessidade de garantir a realização de capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros, de professores e…
20
jul
2022
Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Município de Américo de Campos/SP.
14
jul
2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "CÉLIA MARIA VILAR"".…
27
jun
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 32.
23
jun
2022
Dispõe sobre revogações de dispositivos da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/06/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022; Ata nº 2, da 2ª Sessão Solene realizada no dia 11 de…
21
jun
2022
ATA-da-10a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
21
jun
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 31.
20
jun
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade da criação de um mecanismo legal que autorize a concessão de…