Publicações

Indicação – 57/2021

Que seja vista a possibilidade de criar um PLANO DIRETOR P MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 56/2021

Que faça a criação de um Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais exclusivo para o Departamento da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 55/2021

Que providencie a instalação de cobertura na rampa de acesso ao auditório do DME (Departamento Municipal de educação). CLIQUE PARA VER Baixar

ADIANTAMENTO 03/03/2021

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Lei N°2179/2021

Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e revoga a Lei nº. 2.006, de 20 de Março de 2.018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2178/2021

Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2177/2021

INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021

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Pauta da Sessão Ordinária – 02/03/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/02/2021 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de fevereiro de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…

Indicação – 52/2021

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "GERALDO BOMBONATO". CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 51/2021

Realizar a pintura e restauração na imagem do Cristo Redentor e revitalização da Praça Antonio Jabur, no trevo principal de nossa cidade. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 021/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvi de o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome ,t:o providências devidas "Estudar a possibilidade de aquisição de mais aparelhos para a fisioterapia do nosso Município ". Indicacao-21..2022 Baixar

MOÇÃO Nº 12/2021

Indicação – 50/2021

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum) na Rua São João defronte a Unidade Básica de Saúde Dr. Doélio Bérgamo, medida necessária para que os condutores de veículos respeitem e…

MOÇÃO Nº 11/2021