08
nov
2022
Lei
Lei N°2341/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2341-de-2022 Baixar
Publicações
3.161 documentos · série 2025–2026
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08
nov
2022
Lei
Lei N°2340/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2340-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Lei
Lei N°2339/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2339-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Lei
Lei N°2338/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2338-de-2022 Baixar
04
nov
2022
Portaria
PORTARIA Nº09/2022
PORTARIA-No-09-2022 Baixar
03
nov
2022
Ata de Sessão
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2022
ATA-da-17a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
03
nov
2022
Ata de Sessão
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2022
ATA-da-17a-Sessao-Ordinaria-2022-1 Baixar
03
nov
2022
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 03/11/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/11/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 16, da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2022. - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto…
03
nov
2022
Lista de PresençaNº 42/2021
Lista de Presença — 2ª Sessão Ordinária — 2022-11-03
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 42.
27
out
2022
Indicação
Indicação – 107/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que estude a possibilidade da criação de ensinos de instrumentos musicais para a população". Indicacao-107.2022 Baixar
27
out
2022
Indicação
Indicação – 106/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita a reforma dos banheiros do cemitério municipal (antigo)". Indicacao-106.2022 Baixar
24
out
2022
Lei
Lei N°2337/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2337-de-2022 Baixar
24
out
2022
Lei
Lei N°2336/2022
Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Lei Municipal 2205 de 18 de Julho de 2021 e dá outras providências. LEI-N-2336-de-2022 Baixar
24
out
2022
Lei
Lei N°2335/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2335-de-2022 Baixar
20
out
2022
Lei
Lei N°2334/2022
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Américo de Campos e sobre procedimentos para nomeação do cargo de diretor da educação básica e dá outras providências. LEI-N-2334-de-2022 Baixar