28
fev
2023
Lei
Lei N°2366/2023
OBJETO: (Concede revisão geral anual na tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências). LEI-No.-2366-2023 Baixar
Publicações
3.161 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.161 resultados
28
fev
2023
Lei
Lei N°2365/2023
OBJETO: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, altera algumas referências salariais e dá outras providências. LEI-No.-2365-2023 Baixar
28
fev
2023
Lei
Lei N°2364/2023
OBJETO: “Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga - IDAV, nos termos das Leis Federal n°. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal n°.…
28
fev
2023
Lei
Lei Complementar nº 2.368/2023 - Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos
Concede reajuste de 5,79% sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
23
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 013/2023
Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos AUTOGRAFO-No13 Baixar
23
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 012/2023
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências AUTOGRAFO-No12 Baixar
23
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 011/2023
Concede revisão geral anual na tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências AUTOGRAFO-No11 Baixar
23
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 010/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No10 Baixar
23
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 009/2023
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga - IDAV, nos termos das Leis Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964, Lei Federal n°. 13.019 de…
22
fev
2023
Lista de PresençaNº 50/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-02-22
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 50.
22
fev
2023
Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/02/2023
ATA-2a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
22
fev
2023
Moção
MOÇÃO Nº 03/2023
Pelo exposto, o Vereador que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES…
21
fev
2023
Contrato
CONTRATO Nº 03/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO ‘SITE’; DA TRANSPARÊNCIA; DAS REDES SOCIAIS; DAS GRAVAÇÕES COM SOM E IMAGENS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. Contrato-03-2023 Baixar
20
fev
2023
Autógrafo
Autógrafo – 003/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No03 Baixar
17
fev
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 17/02/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/02/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 – Projeto…