Publicações

Indicação – 121/2021

Solicitar ao setor competente dessa Municipalidade que aproveitando a reforma da área de lazer do trabalhador estenda também para alguns pontos. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 120/2021

Que seja pago o Direito da Sexta-Parte aos funcionários da educação. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2209/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

CONTRATO N°04/2021

OBJETO: Contratação de Mão de Obra para os serviços de reparos e pintura no prédio da Câmara Municipal, conforme planilha da engenharia e Termo de Referência anexo. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2208/2021

Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.976, de 07 de Julho de 2.017, alterado pela Lei nº. 2.072, de 19 de Junho de 2.019 e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar

ADIANTAMENTO 06/07/2021

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Lei N°2207/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2206/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2205/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2204/2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras…

Lei N°2203/2021

Desapropria áreas de terras situadas no imóvel de propriedade de Bispado de São José do Rio Preto -SP para alargamjnto de via pública. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 2205 de 2021 - LDO 2022

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. LEI-N.-2.205-2.021-LDO-2022 Baixar

Lei N°2202/2021

Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2021

ATA-DA-10a-SESSAO-ORDINARIA-2021-1 Baixar

MOÇÃO Nº 23/2021