27
jul
2021
Indicação – 121/2021
Solicitar ao setor competente dessa Municipalidade que aproveitando a reforma da área de lazer do trabalhador estenda também para alguns pontos. CLIQUE PARA VER Baixar
2.623 documentos · série 2023–2026
27
jul
2021
Solicitar ao setor competente dessa Municipalidade que aproveitando a reforma da área de lazer do trabalhador estenda também para alguns pontos. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jul
2021
Que seja pago o Direito da Sexta-Parte aos funcionários da educação. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jul
2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jul
2021
OBJETO: Contratação de Mão de Obra para os serviços de reparos e pintura no prédio da Câmara Municipal, conforme planilha da engenharia e Termo de Referência anexo. CLIQUE PARA VER Baixar
08
jul
2021
Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.976, de 07 de Julho de 2.017, alterado pela Lei nº. 2.072, de 19 de Junho de 2.019 e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2021
ADIANTAMENTO-06-07-2021 Baixar
01
jul
2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras…
18
jun
2021
Desapropria áreas de terras situadas no imóvel de propriedade de Bispado de São José do Rio Preto -SP para alargamjnto de via pública. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. LEI-N.-2.205-2.021-LDO-2022 Baixar
15
jun
2021
Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2021
ATA-DA-10a-SESSAO-ORDINARIA-2021-1 Baixar
14
jun
2021