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3.161 documentos · série 2025–2026

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3.161 resultados

13

mar

2023

Lei

Lei N°2370/2023

OBJETO: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências”. LEI-No.-2370-2023 Baixar

13

mar

2023

Indicação

Indicação – 021/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que promova a instalação de lixeiras na Avenida Paulo Delia Coleta em nosso Município”.…

13

mar

2023

Autógrafo

Autógrafo – 015/2023

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências AUTOGRAFO-No15 Baixar

13

mar

2023

Lista de Presença52/2021

Lista de Presença — 3ª Sessão Extraordinária — 2023-03-13

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 52.

09

mar

2023

Indicação

Indicação – 020/2023

-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um veículo novo para o departamento de agua e esgoto”. Indicacao-20.2023 Baixar

09

mar

2023

Indicação

Indicação – 019/2023

-I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja criado a GALERIA DOS CAMPEÕES NO ESTÁDIO MUNICIPAL”. Indicacao-19.2023 Baixar

09

mar

2023

Indicação

Indicação – 018/2023

I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja instalado nas proximidades da pista de caminhada da área de lazer barras fixas para exercícios". Indicacao-18.2023 Baixar

08

mar

2023

Autógrafo

Autógrafo – 014/2023

Cria o Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências AUTOGRAFO-No14 Baixar

08

mar

2023

Moção

MOÇÃO Nº 04/2023

MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL e ao mesmo tempo APELAMOS ao Ministério da Agricultura e Pecuária, na pessoa do Ministro, Carlos Favaro, tendo como endereço a Esplanada dos Ministérios - Bloco D- Brasilia/DF - CEP: 70842-970;…

07

mar

2023

Ata de Sessão

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/03/2023

ATA-3a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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