19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 023/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências AUTOGRAFO-No23 Baixar
Publicações
3.161 documentos · série 2025–2026
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3.161 resultados
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 022/2023
Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências AUTOGRAFO-No22 Baixar
18
abr
2023
Lista de PresençaNº 55/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-04-18
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 55.
18
abr
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/04/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 5, da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Veto ao…
18
abr
2023
Ata de Sessão
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/2023
ATA DA 6a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023. ATA-6a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 034/2023
“Que as unidades escolares realizem atividades e campanhas de combate ao bullying, ao racismo, intolerância religiosa e respeito a pluralidade do ser humano”. Indicacao-34.2023 Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 033/2023
“Solicitar junto ao setor competente para que realize o “Trevo de Pneus” na Rodovia Miguel Jabur Elias, nas proximidades do Km 21, no cruzamento com a ACP - 370, no Bairro Coqueiral Indicacao-33.2023 Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 032/2023
Que o Município faça uma parceria com o programa Siga Antenado para que a população que tiver direto à instalação do Kit gratuito com a nova parabólica digital, seja informado pelo setor competente Indicacao-32.2023 Baixar
17
abr
2023
Indicação
Indicação – 031/2023
“Providenciar um projeto de lei complementar que estabeleça normas e procedimentos para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte às estações de rádio e de telecomunicações no município, adequando-se assim, para a implementação do padrão de tecnologia de…
10
abr
2023
Ofício
Compilação de ofícios solicitando auxílio mensal para motoristas de ambulância (2023)
Ofícios da Saúde ao Prefeito solicitando auxílio mensal para motoristas de ambulância, com listas de beneficiários e valores, referente a jan-abr/2023.
09
abr
2023
Lista de PresençaNº 54/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-04-09
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 54.
06
abr
2023
Lei
Lei N°2376/2023
OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO 1-40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI-No.-2376-2023 Baixar
06
abr
2023
Lei
Lei N°2375/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2375-2023 Baixar
05
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 020/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No20 Baixar
05
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 021/2023
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No21 Baixar