2.623 documentos · série 2023–2026
03
nov
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/11/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 16, da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2022. - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto…
27
out
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que estude a possibilidade da criação de ensinos de instrumentos musicais para a população". Indicacao-107.2022 Baixar
27
out
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita a reforma dos banheiros do cemitério municipal (antigo)". Indicacao-106.2022 Baixar
24
out
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2337-de-2022 Baixar
24
out
2022
Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Lei Municipal 2205 de 18 de Julho de 2021 e dá outras providências. LEI-N-2336-de-2022 Baixar
24
out
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2335-de-2022 Baixar
20
out
2022
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Américo de Campos e sobre procedimentos para nomeação do cargo de diretor da educação básica e dá outras providências. LEI-N-2334-de-2022 Baixar
20
out
2022
PORTARIA-No-08-2022 Baixar
17
out
2022
I N ]) I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "DEJAIR SECATO"".…
17
out
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/10/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 15, da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 2022. - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto…
11
out
2022
ADIANTAMENTO-11-10-2022 Baixar
10
out
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita fiscalização para as garantias previstas na lei federal 12.764/12 e lei estadual 16.756118". Indicacao-104.2022…
06
out
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2333-de-2022 Baixar
06
out
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2332-de-2022 Baixar
06
out
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2331-de-2022 Baixar