3.160 documentos · série 2025–2026
05
mai
2025
Portaria que concede férias de cinco dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 02 de junho de 2025.
30
abr
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 755.211,74, destinado à inclusão de emendas aditivas do legislativo municipal em diversos programas de saúde, educação, obras e infraestrutura. A cobertura do crédito será feita através da anulação de dotações da Reserva de Contingência.
30
abr
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 313.875,00, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para o Projeto PME 1 - Educação Infantil na Creche. Entra em vigência na data de sua publicação.
30
abr
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 933.552,21, destinado ao Departamento de Esportos, Turismo e Lazer para revitalização de área de lazer. Utiliza recursos de excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação de contingência.
30
abr
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para extensão da rede de iluminação pública. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 30 de abril de 2025.
29
abr
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29/04/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
29
abr
2025
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da V Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29 de abril de 2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 34, 35, 36 e 39/2025, todos de autoria do Executivo Municipal.
24
abr
2025
Lei que denomina de PONTE "ANTONIO GATO SOBRINHO" a ponte sobre as Águas Paradas localizada na ACP-345, no município de Américo de Campos. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
24
abr
2025
Lei que denomina a Ponte sobre as Águas Paradas, localizada na ACP-010 (estrada vicinal José Filomeno Filho), como "PONTE ADRIANO PEDRO DA SILVA". Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
24
abr
2025
Dispõe sobre a apresentação obrigatória de projetos de construção, reforma, ampliação e outras intervenções físicas à Câmara Municipal antes de sua execução ou protocolo em órgãos estaduais e federais. Estabelece requisitos e documentação necessária para apreciação legislativa.
24
abr
2025
Dispõe sobre a implantação do Sistema Educacional Inclusivo nas Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Américo de Campos, garantindo atendimento educacional especializado a educandos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. Estabelece diretrizes, planos de ensino individualizado (PEI) e plano de atendimento educacional especializado (PAEE), além de criar comissão municipal de acompanhamento.
15
abr
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 15/04/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
15
abr
2025
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 15 de abril de 2025. Foram apreciados e votados projetos de lei do Executivo e Legislativo, moções e indicações dos vereadores.
15
abr
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/04/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 15-04-2025.doc Baixar
01
abr
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/04/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).