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Publicações

3.497 documentos · série 2025–2026

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3.497 resultados

22

jan

2015

DecretoNº 2653/2015

Decreto Municipal nº 2.653/2015 (Prefeitura) — Acesso à informação e Serviço de Informação ao Cidadão no Poder Executivo

Decreto da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, de 22/01/2015, que dispõe sobre o acesso à informação pública no âmbito do Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, e institui o Serviço de Informação ao Cidadão. Ato do Executivo, publicado no portal da Câmara para referência.

09

jan

2015

Contrato

Contrato 01/2015 - Martinez & Carvalho Informatica Ltda ME

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INFORMÁTICA, PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPUTADOR - SOFTWARES, Sistema de Contabilidade Pública I n t e g r a d a e Sistema Integrado de Pessoal, conforme anexo I termo de referência, em anexo, que faz parte do presente…

07

jan

2015

Licitação

Edital N° 002/15

Objeto: A contratação dos serviços de radiofonia das transmissões das Sessões Legislativas, Ordinárias, Solenes e Especiais da Câmara Municipal, pela Rádio Comunitária de Américo de Campos, conforme proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, passam a fazer…

07

jan

2015

Contrato

Contrato 002/15 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMÉRICO DE CAMPOS

Objeto: A contratação dos serviços de radiofonia das transmissões das Sessões Legislativas, Ordinárias, Solenes e Especiais da Câmara Municipal, pela Rádio Comunitária de Américo de Campos, conforme proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, passam a fazer…

05

jan

2015

Edital de Licitação

EDITAL DE CONVITE Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 001/2015

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos, Redes de Internet e Periféricos de Informática; Instalação, Manutenção e Orientação aos Programas de Softwares Utilizados pela Contratante; Transmissões das Obrigações…

01

jan

2015

Relatório de Gestão Fiscal

LEI Nº1889 / LOA - 2015

Lei nº 1889 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2015.

28

out

2014

Publicação

Mesa Diretora - 2019

OFÍCIO ESPECIAL. Prezado(a) Senhor(a):- Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleita para o biênio de 2019/2020, como também a relação dos demais Vereadores. MESA DIRETORA: - Presidente:- LUCINÉIA PEIXOTO…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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