Publicações

Indicação Nº 18/2016

Para que disponibilize placas informativas nas entradas dos Cemitérios Municipais, quanto a entrada de vasos e buquês de flores que estejam acondicionados em sacos plásticos ou outro material que impeça o escoamento de águas e que não possuam orifícios para o escoamento em sua…

Decreto nº 001/2016 — Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no âmbito da Câmara

Ato do Presidente da Câmara, de 10/02/2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Américo de Campos, os procedimentos para garantia do acesso à informação pública previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI). Instrumento normativo local exigido pelo critério 12.5 do PNTP.

LEI Nº1893 – 2015

LEI Nº 1.924

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

LEI Nº 1.923

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...

LEI Nº 1.922

OBJETO: Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos municipais regidos pela Lei n 25 de Outubro de 2.013, e dá outras providências.

LEI Nº 1.921

OBJETO: (Cria cargos no Anexo I, da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001).

LEI Nº 1.920

OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências ..

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

Ata 2° Sessão Extraordinária - 03/02/2016

Ata da segunda sessaaçskasjasjka sasa

ATA 1° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

Indicação Nº 11/2016

Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual", aos servidores, conselheiros tutelares e agentes, na ordem de 10,67% ( dez, sessenta e sete por cento) referente a inflação medida no ano de 2015.…

Indicação Nº 12/2016

Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei de "reestruturação salarial" para corrigir desigualdades nos salários base, entre os servidores que exercem as mesmas funções nos serviços públicos municipais.…

Indicação Nº 013/2016

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Daniel Fernandes Vilar.

Indicação Nº 014/2016

Denomine alguma Via Urbana, Lougradouro ou obra que ser construída em nosso Município com o nome de "Raquel Fernandes Vilar."