23
nov
2023
Lei
Lei N°2429/2023
OBJE I O; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2429-2023 Baixar
Leis
467 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo23
nov
2023
Lei
Lei N°2428/2023
OBJETO: “Cria a Rota de Cicloturísmo, denominada “Rota do Centenário”. LEI-No.-2428-2023 Baixar
23
nov
2023
Lei
Lei N°2427/2023
OBJETO: “Altera o quadro “DENOMINAÇÃO E QUANTIDADE DE VAGAS ATUAL - ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E RESPECTIVOS REQUISITOS - LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011 - LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013 - LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE…
10
nov
2023
Lei
Lei N°2426/2023
OBJETO: “Denomina “Estrada municipal ACP 370” neste Município de Américo de Campos”. LEI-No.-2426-2023 Baixar
10
nov
2023
Lei
Lei N°2425/2023
OBJETO; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2425-2023 Baixar
10
nov
2023
Lei
Lei N°2424/2023
OBJETO; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2424-2023 Baixar
10
nov
2023
Lei
Lei N°2423/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2423-2023 Baixar
10
nov
2023
Lei
Lei N°2422/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências LEI-No.-2422-2023 Baixar
01
nov
2023
Lei
Lei N°2421/2023
OBJETO; “Dispõe sobre implementação dos princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Américo de Campos e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências”. LEI-No.-2421-2023 Baixar
01
nov
2023
Lei
Lei N°2420/2023
OBJETO; “Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Américo de Campos-SP - e dá outras providências” LEI-No.-2420-2023 Baixar
11
out
2023
Lei
Lei N°2419/2023
OBJETO: (Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementam. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências) LEI-No.-2419-2023 Baixar
11
out
2023
Lei
Lei N°2418/2023
OBJETO: (Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências) LEI-No.-2418-2023 Baixar
04
out
2023
Lei
Lei N°2417/2023
OBJETO: “Denomina “Estrada municipal ACP 040”, neste Município de Américo de Campos”. LEI-No.-2417-2023 Baixar
04
out
2023
Lei
Lei N°2416/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2416-2023 Baixar
04
out
2023
Lei
Lei N°2415/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2415-2023 Baixar