03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº031/2016
Solicitar ao setor competente para que promova a manutenção e limpeza das caixas d'águas que abastecem o Município. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.31.pdf
Publicações
3.160 documentos · série 2025–2026
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3.160 resultados
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº030/2016
Projeto de Lei versando sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e regularização do piso salarial das categorias para os profissionais que atuam no serviço público municipal, principalmente na área da saúde.…
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº029/2016
Indicamos que denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Áurea da Silva. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.29.pdf
27
mai
2016
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2016 – 1º Quadrimestre
RGF 1º Quadrimestre 2016 Download
17
mai
2016
Ata de Sessão
ATA 8° SESSÃO ORDINÁRIA – 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ata8ªsessão-ordinaria2016.pdf
11
mai
2016
Ata de Sessão
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016
AIA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata4ªsessaoextraord..pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.934
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1934-2016.pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.933
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1933-2016.pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.932
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1932-2016.pdf
04
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.931
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1931-2016.pdf
03
mai
2016
Ata de Sessão
ATA 7° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata7ªsessãoordinaria2016.pdf
03
mai
2016
Contrato
Contratos 2013-2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/contratos.pdf
03
mai
2016
Notícia
Ato Nº01/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ato-nº-01-2016-controle-interno.pdf
01
mai
2016
Contrato
Contrato 01/2016- Intelecto Midia e Tecnologia Ltda
Objeto : prestação de serviço de locação, armazenagem e disponibilização de dados para Internei em computadores da C O N T R A l A D A . aUax cs da hospedagem de sítio eletrônico, site ou página; CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Download
29
abr
2016
Indicação
Indicação Nº028/2016
Estude a possibilidade de realizar de forma premente a limpeza e dedetização de bueiros e rede de esgoto no município. A dedetização é uma maneira de impedir a proliferação de insetos e roedores, animais estes que podem contribuir com problemas para a saúde pública.…