03
fev
2017
PortariaNº 002/2017
Portaria nº 02/2017 - Concessão de Férias a Matheus Henrique Borges
Concede um mês de férias ao Assessor Técnico Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
Publicações
3.238 documentos · série 2025–2026
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3.238 resultados
31
jan
2017
Lei
LEI Nº 1.954
OBJETO: EMENTA: ACRESCENTA OS INCISOS I E II, NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº1.784, DE 22 DE MAIO DE 2013 (CONSELHO TUTELAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/LEI1954-2017.pdf
31
jan
2017
Lei
LEI Nº 1.953
OBJETO: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Américo de Campos, nos termos dos §§ 3° e 4°, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV), e dá outras providências".…
31
jan
2017
Lei
LEI Nº 1.952
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/LEI1952-2017.pdf
30
jan
2017
Lista de Presença
REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSENCIA DO VEREADOR – 30/01/17
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-2.pdf
23
jan
2017
Indicação
Indicação 040/2017 - Lucinéia Peixoto Molina Carnevali
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para q seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral na Rodoviária Municipal".…
23
jan
2017
Indicação
Indicação 03/2017 - Lucinéia Peixoto Molina Carnevali
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para q seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Proceder reforma geral no Centro Comunitário localizado no Conjunto Habitacional Osvaldo Dionisio Ribeiro".…
23
jan
2017
Indicação
Indicação 004/2017 - Lucinéia Peixoto Molina
Solicita ao Setor Competente para que proceda a revitalização da Praça Marcolino Venceslau dos Santos, pois o local é freqüentado por várias pessoas e a providência de limpeza, iluminação seria necessária, pois a falta dessas causa insegurança principalmente no período da noite,…
23
jan
2017
Indicação
Indicação 043/2017 – Osvaldo Antônio de Caíres
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias e cabíveis no sentido de promover uma revitalização completa na Praça Central, Maria Melhem Jabur, de nossa cidade. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/indicações2017-26.pdf
23
jan
2017
Indicação
Indicação 042/2017 – Osvaldo Antônio de Caíres
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias e cabíveis no sentido de promover uma revitalização completa na piscina pública municipal e em todo o seu aglomerado. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/indicações2017-25.pdf
23
jan
2017
Indicação
Indicação 041/2017 – José Ferreira Vilar
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Estude a possibilidade de descontar a conta de água no hollerith do funcionário que autorizar".…
23
jan
2017
Indicação
Indicação 039/2017 – Norival de Jesus
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002 ".…
23
jan
2017
Indicação
Indicação 037/2017 – Cléber José Moreto e demais
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que providencie o conserto das guias e canaletas para escoamento de água na Rua José…
23
jan
2017
Indicação
Indicação 036/2017 – Cléber José Moreto
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual", aos servidores, conselheiros tutelares e agentes, na ordem de 6,58% ( seis, cinquenta e oito por cento) referente a inflação medida no ano de 2016.…
23
jan
2017
Indicação
Indicação 035/2017 – Norival de Jesus
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Manter todos os contatos junto ao Departamento cabível para estudar a possibilidade de promover o tapamento dos buracos e refazer o…