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Decreto Legislativo nº 03/2017 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2015)

Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2015, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 002099/026/15). Promulgado em 07/11/2017. O arquivo inclui o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017, aprovado por unanimidade em 07/11/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/11/2017

MOÇÃO Nº 31/2017

MOÇÃO Nº 30/2017

Indicação – 151/2017

I N D I C A M, a douta \1esa ,tpc'l:-­oficiado ao Senhor Chefe do Poder Ex:c-cutiv,,. nc, sentido de que sejam tomadas as seguintes providencias "Solicitar a(, stlo1 competente, promova estudos que viabilize a concessao de duas folga.· men. ai. para os motoristas de ambulancia e…

Indicação – 150/2017

- I N D I C A, a douta Mesa apos ouvido c, Plenario para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executive, refon,:ando a indicac;ao n° 17/2017 de minha autoria, para que estude a possibilidade de "Realizar recapeamento nas ruas de nosso Municipio onde se encontram em…

Indicação – 149/2017

IND IC AM, a douta Mesa apos ouvido Plenario, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que to1m as seguintes providencias "Manter a parceria com a TV Tern filiada a Rede Globo l agilizar o processo de instala.;ao de Sinai Digital em nossa cidade".…

Indicação – 148/2017

IND IC AM, a douta Mesa apos ouvido Plenario, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providencias "Reparos no imovel que abriga os retransmissorcs de TV aberta no municipio, troca do alambrado da torre de TV".…

Indicação – 147/2017

IND I CAM, a douta Mesa apos ouvido Plenario, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que t.um1:.' as seguintes providencias "Realiza?ao de estudos e elabora?ao de um projeto parn reforma e amplia?ao da Casa da Agricultura e mais fornecimento de mudas,…

Autógrafo – 035/2017

ATA DA 15ª. SESSÃO ORDINÁRIA – 2017

Ouvidoria - migrado

OUVIDORIA Atendimento Presencial: Av. Elídio Massarenti, 1320 - Centro, Dolcinópolis - SP CEP: 15740-000 Telefone: (17) 3636-1283 Eletrônico: ouvidoria@americodecampos.sp.leg.br A Ouvidoria da Câmara Municipal de Dolcinopolis funciona dentro da própria Câmara, em sala…

Perguntas Frequentes - migrado

É a Casa Legislativa onde os vereadores atuam, configurando-se como poder independente que funciona, conforme a doutrina republicana, em harmonia com o Poder Executivo Municipal. O Poder Judiciário é o outro poder independente e harmônico com os demais poderes na estrutura…

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/10/2017

ATA DA 6ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2017