3.161 documentos · série 2025–2026
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2017
OBJETO: EMENTA: ACRESCENTA OS INCISOS I E II, NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº1.784, DE 22 DE MAIO DE 2013 (CONSELHO TUTELAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/LEI1954-2017.pdf
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jan
2017
OBJETO: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Américo de Campos, nos termos dos §§ 3° e 4°, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV), e dá outras providências".…
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jan
2017
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/LEI1952-2017.pdf
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2017
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-2.pdf
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jan
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para q seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral na Rodoviária Municipal".…
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2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para q seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Proceder reforma geral no Centro Comunitário localizado no Conjunto Habitacional Osvaldo Dionisio Ribeiro".…
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2017
Solicita ao Setor Competente para que proceda a revitalização da Praça Marcolino Venceslau dos Santos, pois o local é freqüentado por várias pessoas e a providência de limpeza, iluminação seria necessária, pois a falta dessas causa insegurança principalmente no período da noite,…
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2017
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias e cabíveis no sentido de promover uma revitalização completa na Praça Central, Maria Melhem Jabur, de nossa cidade. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/indicações2017-26.pdf
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2017
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias e cabíveis no sentido de promover uma revitalização completa na piscina pública municipal e em todo o seu aglomerado. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/indicações2017-25.pdf
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2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Estude a possibilidade de descontar a conta de água no hollerith do funcionário que autorizar".…
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2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002 ".…
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2017
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que providencie o conserto das guias e canaletas para escoamento de água na Rua José…
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2017
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual", aos servidores, conselheiros tutelares e agentes, na ordem de 6,58% ( seis, cinquenta e oito por cento) referente a inflação medida no ano de 2016.…
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jan
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Manter todos os contatos junto ao Departamento cabível para estudar a possibilidade de promover o tapamento dos buracos e refazer o…
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jan
2017
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Estude a possibilidade de mudar a forma de pagamento dos impostos municipais, gerando boletos para serem pagos em qualquer…