08
fev
2021
Lei
Lei N°2168/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
474 documentos · série 2011–2025
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Limpar tudo08
fev
2021
Lei
Lei N°2167/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2166/2021
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08
fev
2021
Lei
Lei N°2165/2021
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08
fev
2021
Lei
Lei N°2164/2021
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08
fev
2021
Lei
Lei N°2163/2021
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08
fev
2021
Lei
Lei N°2162/2021
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08
fev
2021
Lei
Lei N°2161/2021
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08
fev
2021
Lei
Lei N°2160/2021
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08
fev
2021
Lei
Lei N°2159/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2158/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2021
Lei
Lei Complementar N°2157/2021
Acrescenta dispositivo na alínea "F", do Artigo 7°, da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos", e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2152 de 2020 - ALTERAÇÃO NO LDO 2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes orçamentárias do Município de Américo de Campos exercício de 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.152-2.020-ALTERACAO-NO-LDO-2021 Baixar
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2151 de 2020 - LDO 2021
Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Unico, acrescentando se ao inciso 2º no art. 22 da Lei 2129 de 10 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.…
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2153 de 2020 - ALTERAÇÃO NO PPA IV 2018-2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.153-2.020-ALTERACAO-NO-PPA-IV-2018-2021-1 Baixar