3.238 documentos · série 2025–2026
16
ago
2017
Objeto: Dispõe sobre estabelecer as atribuições do cargo de Fiscal Tributário existente no quadro de pessoal da administração municipal dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1970-2017.pdf
16
ago
2017
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1969-2017.pdf
16
ago
2017
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1968-2017.pdf
16
ago
2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1967-2017.pdf
16
ago
2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1966-2017.pdf
16
ago
2017
Objeto: Dispõe sobre instituir no Município a Semana do Bebê e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1965-2017.pdf
16
ago
2017
OBJETO: Dispõe sobre a apreensão de veículos,carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Américo de Campos e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1964-2017.pdf
16
ago
2017
OBJETO: "Estabelece beneficios para .doadores de sangue e de medula óssea e dá outras providências" https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1963-2017.pdf
16
ago
2017
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1962-2017.pdf
16
ago
2017
OBJETIVO: Denomina "Estrada municipal ACP 335", nesta cidade de Américo de Campos. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1961-2017.pdf
16
ago
2017
Objeto: Dispõe sobre a extinção e alteração de referência remuneratória e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1960-2017.pdf
16
ago
2017
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/autografo20-2017..pdf
16
ago
2017
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/autografo19-2017.pdf
16
ago
2017
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/autografo18-2017.pdf
16
ago
2017
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/autografo17-2017.pdf