10
dez
2015
Lei
LEI Nº1913 – 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1914.pdf
Publicações
2.623 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.623 resultados
10
dez
2015
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº1914 / LOA - 2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2016. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Download
09
dez
2015
Página Institucional
REMUNERAÇÃO - 2016
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777
09
dez
2015
Página Institucional
REMUNERAÇÃO - 2015
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777
09
dez
2015
Página Institucional
Leis
Escolha o ANO referente as LEIS que deseja consultar ou digite uma palavra no campo de busca acima A Câmara Municipal as LEIS como divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
AUTÓGRAFOS - 2013
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
AUTÓGRAFOS - 2014
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
AUTÓGRAFOS - 2015
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
AUTÓGRAFOS
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
ÁUDIOS - 2016
Escolha o ÁUDIO que deseja ouvir A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
ÁUDIOS - 2015
Escolha o ÁUDIO que deseja ouvir A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
ATAS - 2016
Escolha a ATA que deseja Ver A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
ATAS e ÁUDIOS
Confira abaixo as ATAS e ÁUDIOS das Sessões Legislativas A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de…
08
dez
2015
Página Institucional
ATAS - 2015
Escolha a ATA que deseja Ver A Câmara Municipal disponibiliza ÁUDIO e ATAS das Sessões Plenárias como método de divulgação da presença dos parlamentares e votos nominal dados em casa Discussão Legislativa ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Página Institucional
Menor Preço por Item - 2016
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)