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Câmara de Américo de Campos
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Publicações

2.623 documentos · série 2023–2026

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2.623 resultados

27

mar

2017

Lei

LEI Nº 1.959.

OBJETIVO: Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de leis e REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo pela Lei 1.775/2013 e dá outras providências... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1959.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.958.

OBJETO: Altera a remuneração dos servidores do Poder Legislativo, concedendo aumento real e revisão geral anual e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1958.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI Nº 1.957

OBJETO: Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de dispositivo de Lei e Reajuste do Auxílio Cesta Básica, aos servidores municipais e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1957.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI Nº 1.956

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1956.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.955

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.…

23

mar

2017

Indicação

Indicação 079/2017 - Benedito Reginaldo da Silva e Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de colocar lixeiras grandes em frente as escolas, na rua São João, na Rodoviária e nas entradas da cidade, porque precisamos de uma cidade limpa…

23

mar

2017

Indicação

Indicação 078/2017 - Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de comprar um bebedouro para o CCI com capacidade de gelar pelo menos 20 litros de agua, pois hoje temos 125 idosos matriculados e uma média por dia de 70 a 80 idosos e tal medida e necessária…

23

mar

2017

Notícia

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSENCIA DO VEREADOR – 23/03/17

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-7.pdf

22

mar

2017

Indicação

Indicação 077/2017 - Cleber José Moreto

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a limpeza do prolongamento da Avenida Paulo Della Coleta, para que as pessoas possam transitar na mesma https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-077-2017.pdf

22

mar

2017

Moção

MOÇÃO Nº 03/2017

apresentam à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, CONDOLÊNCIAS à família pelo falecimento da senhora "Carmem Gimenes Leite". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8moção3-2017.pdf

21

mar

2017

Notícia

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSENCIA DO VEREADOR – 21/03/17

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-6.pdf

21

mar

2017

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21/03/2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/pautadasessão.pdf

20

mar

2017

Indicação

Indicação 081/2017 - José Ferreira Vilar

Solicitar a setor competente para que estude a possibilidade de efetuar o conserto da ponte da propriedade do Senhor Jair Loqueti de Moraes colocando guard rail (mureta) em sua laterais https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-081-2017.pdf

20

mar

2017

Indicação

Indicação 076/2017 - Osvaldo Antônio de Caíres

Ao senhor Prefeito Municipal. ouvido o Plenário. que tome todas as providências no sentido de fazer estudos pelo setor competente e seja realizada as substituições das lâmpadas atuais de nossa iluminação pública, por lâmpadas de LED…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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