29
abr
2022
Lei
Lei N°2286/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
474 documentos · série 2011–2025
Filtrar:
474 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo29
abr
2022
Lei
Lei N°2285/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Lei
Lei N°2284/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Lei
Lei N°2283/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2022
Lei
Lei N°2282/2022
Cria a rota de cicloturismo, denominada "Cristo/Rangel". CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2022
Lei
Lei N°2281/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e revoga a Lei nº. 1.372, de 16 de Dezembro de 2.002 e dá outras…
25
mar
2022
Lei
Lei Complementar N°2280/2021
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos/SP CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
Lei
Lei N°2279/2022
DENOMINA UNIDADE DE ZOONOSES, NESTA CIDADE. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
Lei
Lei N°2278/2022
Cria a Rota de Cicloturismo, denominada "Cabeceira/Coqueiral". CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
Lei
Lei N°2277/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
Lei
Lei N°2276/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
Lei
Lei N°2275/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
Lei
Lei N°2274/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
Lei
Lei N°2273/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2022
Lei
Lei N°2272/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar