09
jun
2022
Lei
Lei N°2301/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
474 documentos · série 2011–2025
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Limpar tudo09
jun
2022
Lei
Lei N°2300/2022
Dispõe sobre a alteração do Art. 7° da Lei Municipal nº. 2.232, de 09 de Dezembro de 2.021, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Lei
Lei N°2299/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Lei
Lei N°2298/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
mai
2022
Lei
Lei nº 2.296/2022 — Cria auxílio mensal para motoristas de ambulância e transporte de pacientes
Lei que cria auxílio mensal para motoristas de ambulância e transporte de pacientes, revogando a Lei nº 2.294/2022.
13
mai
2022
Lei
Lei N°2296/2022
Cria Auxílio Mensal para custeio com alimentação dos servidores públicos lotados na função de Motorista de Ambulância e de transporte de pacientes e revoga a Lei nº. 2.294, de 04 de Maio de 2.022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
mai
2022
Lei
Lei N°2295/2022
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Oties) no município de Américo de Campos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2022
Lei
Lei N°2294/2022
Cria Auxílio Mensal para os servidores públicos lotados na função de Motorista de Ambulância e transporte de pacientes em serviço fora do município para custeio de alimentação, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Lei
Lei Complementar N°2293/2021
Dispõe sobre alterações, revogações e inclusão de dispositivo da Lei Complementar nº 1.422, de 16 de março de 2004, alterada pela Lei Complementar nº l .717, de 02 de setembro de 2.011, Lei Complementar nº 1.771, de 14 de janeiro de 2013, Lei Complementar nº 1.818, de 04 de…
29
abr
2022
Lei
Lei N°2292/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Lei
Lei N°2291/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Lei
Lei N°2290/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Lei
Lei N°2289/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Lei
Lei N°2288/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Lei
Lei N°2287/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar