30
out
2018
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2018
Clique aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/decretl-legislativo-04-2018.pdf
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo30
out
2018
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2018
Clique aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/decreto-legislativo-03-2018.pdf
30
out
2018
Ata de Sessão
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2018
Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/ata-15ª-sessão2018.pdf
17
out
2018
Lei
LEI Nº 1.212
Objetivo: Código Tributário Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/codigo-tributário-lei-1212.pdf
16
out
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2018
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/10/2018 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 16/2018, da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de OUTUBRO de 2018. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…
02
out
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/10/2018
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/pautadasessão02-10-18.pdf
17
set
2018
Moção
MOÇÃO Nº 37/2018
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/moção37-2018.pdf
17
set
2018
Moção
MOÇÃO Nº 36/2018
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/moção36-2018.pdf
17
set
2018
Moção
MOÇÃO Nº 35/2018
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/moçãi35-2018.pdf
17
set
2018
Moção
MOÇÃO Nº 34/2018
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/moção34-2018.pdf
17
set
2018
Moção
MOÇÃO Nº 33/2018
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/moção33-2018.pdf
17
set
2018
Indicação
Indicação – 093/2018
- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Desenvolver o segmento de RH da Prefeitura". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/indicação93-2018.pdf
17
set
2018
Indicação
Indicação – 092/2018
-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que proceda a limpeza no acostamento da Rodovia Miguel Jabur Elias, começando no trevo de…
17
set
2018
Indicação
Indicação – 091/2018
-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao Departamento Municipal de Ação Social para que estude a possibilidade de prorrogar o Programa de Auxílio ao…
17
set
2018
Indicação
Indicação – 090/2018
- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que o novo prédio do C.C.I seja denominado com o nome da praça que existia no local "Marcolino Venceslau dos Santos'"'.…