Pauta da Sessão Ordinária – 20/09/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 20/09/2022 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 13, da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de setembro de 2022.

- Expediente recebido do Executivo:

1 – Projeto de Lei nº. 074/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº. 075/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei Complementar nº. 076/2022, autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I – 30 Horas Semanais, da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que “Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – INDICAÇÃO Nº 96/2022, de autoria dos Vereadores Taila Maria Furquim e demais subscritos. “Solicitar junto ao setor competente para que realize uma reforma/adequação para escoamento da água que se aglomera na Rua Ernesto Basso, no bairro Bela Vista, em nosso Município, represando grande volume próximo ao nº 148”.

02 – INDICAÇÃO Nº 97/2022, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos. “Solicitar junto ao setor competente para que realize estudos visando a implantação de um poste de iluminação pública no final da Avenida da Saudade no bairro Cabeceira das Águas Paradas, bem como a poda das árvores na citada Avenida, proporcionando assim uma melhor iluminação do local”.

03 – INDICAÇÃO Nº 98/2022, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Sinomar Antônio da Silva””.

04 – INDICAÇÃO Nº 99/2022, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Determinar ao setor competente para que se realize um “sarjetão” para resolver o problema de água parada na Travessa Mário Doreto, no Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro”.

05 – INDICAÇÃO Nº 100/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitao. “Determinar ao Setor competente para que se estude a possibilidade de resolver o problema de água acumulada na sarjeta ocasionada pelo desnível da Rua José Tibúrcio de Souza nas proximidades do nº 688, no bairro Vila São Vicente”.

ORDEM DO DIA

1 – Projeto de Lei nº. 074/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº. 075/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei Complementar nº. 076/2022, autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I – 30 Horas Semanais, da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que “Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.

CMAC, 19 de setembro de 2022

LUIZ CARLOS FORMAGI

 Presidente da Câmara