14
jan
2022
Lista de PresençaNº 14/2021
Lista de Presença — 01/2022 Sessão Extraordinária — 2022-01-14
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 14.
Legislativo
2.522 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo12
jan
2022
Indicação
Indicação – 002/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…
12
jan
2022
Indicação
Indicação – 001/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "MARIA IRACI…
01
jan
2022
Lista de PresençaNº 15/2021
Lista de Presença — 1ª Sessão Ordinária — 2022-01-01
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 15.
29
dez
2021
Lista de PresençaNº 13/2021
Lista de Presença — 153 Sessão Extraordinária — 2021-12-29
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 13.
23
dez
2021
Lista de PresençaNº 12/2021
Lista de Presença — 14º Sessão Extraordinária — 2021-12-23
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 12.
21
dez
2021
Lista de PresençaNº 04/2021
Lista de Presença — 41ª Sessão Ordinária — 2021-12-21
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 04.
09
dez
2021
Lei
LEI Nº 2233 de 2021 - PPA 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. LEI-N.-2.233-2.021-PPA-2022-2025 Baixar
09
dez
2021
Lei
Lei Complementar nº 2.235/2021 - Estatuto dos Servidores Públicos de Américo de Campos
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e revoga a Lei Complementar nº 1.808/2013.
06
dez
2021
Lista de PresençaNº 10/2021
Lista de Presença — 12ª Sessão Extraordinária — 2021-12-06
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 10.
17
nov
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI - 76/2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Institui o Código Tributário do Município de Américo de Campos, revoga Lei nº. 1.212, de 14 de dezembro de 1.998, suas modificações e alterações, assim como toda e qualquer legislação tributária municipal esparsa que contraria suas disposições, especialmente a Lei nº. 1.217, de…
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 195/2021
Que sejam colocados dentro das prioridades do Prn_jeW dt: substituição de lâmpadas comuns por luminárias led, os quarteirões cm ql'Jle s,e localizam todas as nossas escolas municipais e também nossa Escola Estadual J,1sé Abrão Melhem. Indicacao-195.202100001 Baixar
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 194/2021
Solicitar junto ao setor competente que providencie a fixação de letras com os dizeres "Cemitério Municipal", no referido local. Indicacao-194.202100001 Baixar
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 193/2021
Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção nos buracos ao redor da ponte que liga o bairro Jardim dos Ipês há zona rural" Indicacao-193.202100001 Baixar
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 192/2021
Estude a possibilidade de fechar contrato com algum restaurante para que forneça refeições aos pacientes que viajam para São José do Rio Preto para atendimento médico, saliento que essa medida já é por alguns municípios vizinhos. Indicacao-192.202100001 Baixar