2.091 documentos · série 2023–2026
04
ago
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 09/07/2020 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 11, da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de julho de 2020. Ata nº 8, da 8ª Sessão Extraordinária realizada no…
10
jul
2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. LEI-N.-2.129-2.020-LDO-2021 Baixar
22
abr
2020
Lei nº 2026-2019 - Reajuste do Auxilio Cesta Básica CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
22
abr
2020
Lei Complementar nº 2063- 2019 - Revisão Geral Anual CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
15
abr
2020
OFÍCIO Nº CF-079/2020 REF: PROJETO "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 Projeto-de-Leio-n38.2020 Baixar
25
mar
2020
Dispõe sobre Reajuste do Auxilio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei n°. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
25
mar
2020
Concede REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
17
mar
2020
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO Discussão e votação de Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2020. Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de março de 2020. - Expediente recebido do Executivo:…
02
mar
2020
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – Não há. - Expediente…
17
fev
2020
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 - Projeto de Lei nº…
14
fev
2020
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências " M a n d a r instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio…
14
fev
2020
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente para que elabore projeto de calçamento da Avenida Joaquim Fernandes Viiar que…
14
fev
2020
INDICA, ao senhor prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual".
14
fev
2020
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Construir academia ao ar livre na praça que está sendo construída no Residencial Brisas I de nossa cidade".
14
fev
2020
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar boca de lobo localizada no…