Legislativo

Fiscalização Ordenada — Prefeitura Municipal de Américo de Campos 2023

Peça de autuação de fiscalização ordenada do TCE-SP relativa ao exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.

Pauta da Sessão Ordinária – 21/03/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/03/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023; Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada…

Indicação – 026/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize a reforma da Escola Municipal “Francisco de Vilar Horta””. Indicacao-26.2023 Baixar

Indicação – 024/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta 511 municipalidade, que realize estudos visando fazer a concretagem do canteiro…

Indicação – 023/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar os balancinhos existentes na…

Indicação – 022/2023

-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário a que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja enviado para esta Casa de Leis novo projeto de lei instituindo o programa de parcelamento de débitos fiscais, com a…

Indicação – 137/2021

Lei N°2370/2023

OBJETO: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências”. LEI-No.-2370-2023 Baixar

Indicação – 021/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que promova a instalação de lixeiras na Avenida Paulo Delia Coleta em nosso Município”.…

Autógrafo – 015/2023

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências AUTOGRAFO-No15 Baixar

Lista de Presença — 3ª Sessão Extraordinária — 2023-03-13

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 52.

Indicação – 020/2023

-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um veículo novo para o departamento de agua e esgoto”. Indicacao-20.2023 Baixar

Indicação – 019/2023

-I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja criado a GALERIA DOS CAMPEÕES NO ESTÁDIO MUNICIPAL”. Indicacao-19.2023 Baixar

Indicação – 018/2023

I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja instalado nas proximidades da pista de caminhada da área de lazer barras fixas para exercícios". Indicacao-18.2023 Baixar

Autógrafo – 014/2023

Cria o Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências AUTOGRAFO-No14 Baixar