2.909 documentos · série 2025–2026
19
set
2023
ATA DA 14a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. ATA-14a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
18
set
2023
Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de educação Básica, da Rede Municipal de Ensino AUTOGRAFO-No31 Baixar
18
set
2023
Rosa Helena Miron Facundo Leitão e os demais Vereadores abaixo assinados, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-007 Baixar
18
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de retirar a caçamba que se encontra em frente ao…
18
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
12
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Elza Aparecida Scapin…
11
set
2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2407-2023 Baixar
11
set
2023
OBJETO: ‘‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2406-2023 Baixar
11
set
2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2405-2023 Baixar
11
set
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2404-2023 Baixar
06
set
2023
(Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementar n. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No53 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências. AUTOGRAFO-No52 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No51 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No50 Baixar
06
set
2023
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. AUTOGRAFO-No49 Baixar