11
out
2023
Lei
Lei N°2418/2023
OBJETO: (Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências) LEI-No.-2418-2023 Baixar
Legislativo
2.909 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo09
out
2023
Moção
MOÇÃO Nº 11/2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-011 Baixar
05
out
2023
Indicação
Indicação – 093/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade de promover a instalação de coberturas para os veículos da saúde que…
05
out
2023
Indicação
Indicação – 092/2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a abertura de Rua no final da Rua Amid Elkadri dando acesso…
05
out
2023
Indicação
Indicação – 091/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um poço artesiano no estádio municipal Valtair Bernardo,” Indicacao-91.2023 Baixar
05
out
2023
Indicação
Indicação – 090/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um mini trator roçadeira para o estádio municipal.” Indicacao-90.2023 Baixar
05
out
2023
Indicação
Indicação – 089/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração fala cadastramento em diversos convênios ofertados pelo governo federal através do PAC.” Indicacao-89.2023 Baixar
04
out
2023
Lei
Lei N°2417/2023
OBJETO: “Denomina “Estrada municipal ACP 040”, neste Município de Américo de Campos”. LEI-No.-2417-2023 Baixar
04
out
2023
Lei
Lei N°2416/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2416-2023 Baixar
04
out
2023
Lei
Lei N°2415/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2415-2023 Baixar
04
out
2023
Lei
Lei N°2414/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2414-2023 Baixar
04
out
2023
Lei
Lei N°2413/2023
OBJETO: “Altera a Lei Complementar n°. 2.396, de 23 de junho de 2.023, altera o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1-20 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2,001, cria cargo e altera referência e dá outras providências”.…
04
out
2023
Lei
Lei N°2412/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no mês de setembro, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.…
04
out
2023
Lei
Lei N°2411/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2411-2023 Baixar
03
out
2023
Ata de Sessão
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/10/2023
ATA DA 15a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA. DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023. ATA-15a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar