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2.909 documentos · série 2025–2026

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27

mar

2025

IndicaçãoNº 087/2025

Indicação Nº 087/2025 - Construção de redutor de velocidade na Rua Voluntário Batista Mendes

Vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo que o setor de engenharia estude a construção de uma lombada na Rua Voluntário Batista Mendes, próximo à residência de Letícia Carnevali.

25

mar

2025

IndicaçãoNº 086/2025

Indicação Nº 086/2025 - Troca de lâmpadas da Escola Municipal Professor José Jabur por lâmpadas de LED

A vereadora Taila Maria Furquim indica ao Chefe do Poder Executivo a substituição das lâmpadas da Escola Municipal Professor José Jabur por lâmpadas de LED, devido à dificuldade dos alunos em enxergar a escrita nas lousas.

25

mar

2025

IndicaçãoNº 085/2025

Indicação Nº 085/2025 - Iluminação pública de pontos escuros do Município

A Vereadora Taila Maria Furquim indica ao Chefe do Poder Executivo providências para a iluminação de todos os pontos escuros da cidade, por questões de segurança da população.

25

mar

2025

IndicaçãoNº 084/2025

Indicação nº 084/2025 - Estudo de viabilidade de placas de energia solar nos prédios públicos

Os vereadores Eber Amâncio de Barros e João Carlos Zuquetto indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instalar placas de energia solar nos prédios públicos municipais, para gerar economia a ser destinada a saúde, educação e infraestrutura.

21

mar

2025

Julgamento de Contas do Executivo

Parecer favorável — Contas 2023 Américo de Campos

Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP recomendando aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referentes ao exercício de 2023.

19

mar

2025

LeiNº 2510/2025

Lei nº 2.510/2025 - Autoriza transferência de recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil

Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, especificando seis entidades beneficiárias com valores totais a serem repassados no exercício de 2025.

19

mar

2025

LeiNº 2509/2025

Lei nº 2.509/2025 - Alteração de requisitos para cargo efetivo de Orientador Social

Altera os requisitos para cargos efetivos de Orientador Social no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, conforme disposto em anexo.

19

mar

2025

LeiNº 2508/2025

Lei nº 2.508/2025 - Ampliação de vagas e carga horária para Orientador Social

Amplia as vagas e carga horária para o cargo efetivo de Orientador Social no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento de Assistência Social, de 2 vagas com 20 horas semanais para 4 vagas com 40 horas semanais.

18

mar

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 18/03/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/03/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-03-2025.doc Baixar

18

mar

2025

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária - 18/03/2025

Registro dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18/03/2025, com aprovação de projetos de lei sobre transferência de recursos a organizações civis e alteração de requisitos para cargo de Orientador Social.

14

mar

2025

IndicaçãoNº 082/2025

Indicação Nº 082/2025 - Concurso público para o setor do almoxarifado

Vereadora Natália Perpétua Demarchi indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de concurso público para o almoxarifado municipal, com 05 braçais, 01 lavador, 03 motoristas (CNH D) e 01 mecânico, por defasagem de funcionários no setor.

14

mar

2025

IndicaçãoNº 081/2025

Indicação nº 081/2025 - Sinalização das ruas do Bairro Bela Vista

A vereadora Natália Perpétua Demarchi indica ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de urgência, a instalação de placas de nomeação nas ruas do Bairro Bela Vista, pois moradores não estão recebendo mercadorias compradas on-line.

14

mar

2025

IndicaçãoNº 080/2025

Indicação Nº 080/2025 - Reforma total dos banheiros do cemitério municipal e ampliação de torneiras para limpeza dos túmulos

A vereadora Natália Perpétua Demarchi indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma total dos banheiros do cemitério municipal e o aumento do número de torneiras para a limpeza dos túmulos.

14

mar

2025

IndicaçãoNº 079/2025

Indicação nº 079/2025 - Aquisição de uniformes para funcionários do almoxarifado

A vereadora Natália Perpétua Demarchi indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uniformes, incluindo calçados e vestimentas, para os funcionários do almoxarifado municipal, visando maior segurança na execução dos trabalhos.

14

mar

2025

IndicaçãoNº 078/2025

Indicação Nº 078/2025 - Construção de nova ponte no Córrego da Traira

Indicação do Vereador Eber Amâncio de Barros ao Chefe do Poder Executivo solicitando a construção de uma nova ponte no Córrego da Traira, destruída pelas fortes chuvas, que impede o acesso às propriedades da região.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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