28
mar
2023
Lei
Lei N°2374/2023
OBJETO: (Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU) LEI-No.-2374-2023 Baixar
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo28
mar
2023
Lei
Lei N°2373/2023
OBJETO; (INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). LEI-No.-2373-2023 Baixar
28
mar
2023
Lei
Lei N°2372/2023
OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28
mar
2023
Lei
Lei N°2371/2023
OBJETO; “Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral,…
22
mar
2023
Autógrafo
Autógrafo – 019/2023
Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU ” AUTOGRAFO-No19 Baixar
22
mar
2023
Autógrafo
Autógrafo – 018/2023
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No18 Baixar
22
mar
2023
Autógrafo
Autógrafo – 017/2023
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No17 Baixar
22
mar
2023
Autógrafo
Autógrafo – 016/2023
Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral, pronto…
21
mar
2023
Ata de Sessão
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/03/2023
ATA DA 4a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023. ATA-4a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
21
mar
2023
Parecer
Fiscalização Ordenada — Prefeitura Municipal de Américo de Campos 2023
Peça de autuação de fiscalização ordenada do TCE-SP relativa ao exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.
20
mar
2023
Indicação
Indicação – 026/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize a reforma da Escola Municipal “Francisco de Vilar Horta””. Indicacao-26.2023 Baixar
20
mar
2023
Indicação
Indicação – 024/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta 511 municipalidade, que realize estudos visando fazer a concretagem do canteiro…
20
mar
2023
Indicação
Indicação – 023/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar os balancinhos existentes na…
20
mar
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 21/03/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/03/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023; Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada…
17
mar
2023
Indicação
Indicação – 022/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário a que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja enviado para esta Casa de Leis novo projeto de lei instituindo o programa de parcelamento de débitos fiscais, com a…