2.091 documentos · série 2023–2026
17
abr
2023
Que o Município faça uma parceria com o programa Siga Antenado para que a população que tiver direto à instalação do Kit gratuito com a nova parabólica digital, seja informado pelo setor competente Indicacao-32.2023 Baixar
17
abr
2023
“Providenciar um projeto de lei complementar que estabeleça normas e procedimentos para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte às estações de rádio e de telecomunicações no município, adequando-se assim, para a implementação do padrão de tecnologia de…
17
abr
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 5, da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Veto ao…
06
abr
2023
OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO 1-40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI-No.-2376-2023 Baixar
06
abr
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2375-2023 Baixar
05
abr
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No20 Baixar
05
abr
2023
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No21 Baixar
05
abr
2023
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada em programa de Estratégia Saúde da Família com irregularidades identificadas.
04
abr
2023
Relatório de inspeção do TCE-SP sobre Unidades de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, identificando não-conformidades em infraestrutura, insumos e documentação.
04
abr
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/04/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de…
03
abr
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Giacomo Doreto””.…
03
abr
2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma na casinha que guarda os computadores de transmissão de tv e internet. Indicacao-29.2023 Baixar
03
abr
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um evento denominado “PEDAL DO CENTENÁRIO”. Indicacao-28.2023 Baixar
03
abr
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja CRIADO UM INCENTIVO FISCAL e contribuintes que adotarem animais abandonados”. Indicacao-27.2023 Baixar
30
mar
2023
Relatório de fiscalização técnica do TCE-SP sobre funcionamento e qualidade da Unidade Básica de Saúde de Américo de Campos, com avaliação de recursos humanos, instalações, medicamentos e serviços de saúde.