2.091 documentos · série 2023–2026
14
ago
2023
Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de “suavizar” as depressões existentes nos cruzamentos das seguintes Ruas: João Inocêncio do Amaral esquina com a Rua João Manuel Fernandes; Rua Miguel Jabur esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida; Rua Otávio…
14
ago
2023
Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, implante novamente em nosso Município o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) Indicacao-66.2023 Baixar
14
ago
2023
Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, implante políticas públicas de combate ao abuso infantil . Indicacao-65.2023 Baixar
14
ago
2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser e construída em nosso Município com o nome de “Margarida de Paula Silveira” Indicacao-64.2023 Baixar
08
ago
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2403-2023 Baixar
07
ago
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-006 Baixar
07
ago
2023
Pelo exposto, as Vereadoras que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE…
01
ago
2023
ATA DA 11a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023. ATA-11a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
31
jul
2023
Solicitar ao Departamento de Educação para que efetue a reinstalação da Galeria dos Aposentados na Escola Municipal Francisco de Vilar Horta. Fotos essas que foram retiradas para realização da reforma da citada Escola e não foram recolocadas em seu lugar novamente .…
31
jul
2023
Realizar estudos visando atender a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que em decisão Plenária reviu decisão anterior, para que de agora em diante, com a nova interpretação da Lei Complementar n° 173/20, faça as Contagens, Averbação e Efetuação dos…
31
jul
2023
“Determinar ao setor competente para que se realize o rebaixamento da guia da sarjeta no portão lateral do Cemitério Municipal, localizado na Avenida Paulo Delia Coleta . Indicacao-61.2023 Baixar
31
jul
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/08/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 10 da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023; Ata nº 5, da 5ª Sessão Extraordinária realizada no…
30
jul
2023
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “LAELDE MAXIMIANO DOS SANTOS Indicacao-60.2023 Baixar
18
jul
2023
OBJETO: “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências”. LEI-No.-2402-2023 Baixar
18
jul
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e providências. LEI-No.-2401-2023 Baixar