2.091 documentos · série 2023–2026
27
set
2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre fiscalização ordenada em escolas de tempo integral do município de Américo de Campos, exercício 2023, com observações e recomendações sobre infraestrutura, regulamentações e políticas pedagógicas.
24
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de se realizar o planejamento necessário e adotar…
21
set
2023
OBJETO: OBJETO: ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO ANEXO II DA LEI N. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI N. 1084 DE 11/07/94, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NÅã. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3Åã DA LEI COMPLEMENTAR N". 1510 DE…
21
set
2023
ATA DA 13a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023. ATA-13a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
20
set
2023
(DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. Io DA LEI N°. 2179/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E FORMA DE PAGAMENTO DE TARIFASE TRIBUTOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI N°. 2006, DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . AUTOGRAFO-No55 Baixar
20
set
2023
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO Ál^TEXO II DA LEI N°. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI N°. 1084 DE 11/07/94. DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3o DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1510 DE 07/11/2006, DO…
19
set
2023
ATA DA 14a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. ATA-14a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
18
set
2023
Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de educação Básica, da Rede Municipal de Ensino AUTOGRAFO-No31 Baixar
18
set
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/09/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 13 da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2023. - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto…
18
set
2023
Rosa Helena Miron Facundo Leitão e os demais Vereadores abaixo assinados, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-007 Baixar
18
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de retirar a caçamba que se encontra em frente ao…
18
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
12
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Elza Aparecida Scapin…
11
set
2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2407-2023 Baixar
11
set
2023
OBJETO: ‘‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2406-2023 Baixar