Legislativo

ATA 5° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

Indicação Nº 019/2016

Solicitar ao Estado através da Secretaria de Segurança Pública para designar um Delegado de Polícia para ser o titular da Delegacia local, facilitando assim os atendimentos diários para a população além das investigações e elucidações de crimes diversos.…

Indicação Nº021/2016

Solicitar ao setor competente para construção de uma rotatória na Avenida Paulo Della Coleta próximo a imagem de São Cristóvão.

Indicação Nº022/2016

Junto ao Departamento competente mande fazer uma operação tapa buracos ao longo das ruas de nossa cidade, que se encontram com buracos.

Indicação Nº023/2016

Solicitar ao setor competente para que faça uma rampa na entrada do refeitório da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta.

LEI Nº 1.930

OBJETO: Altera o dispositivo da Lei nº 1.903 de 08 de abril de 2015 e dá outras providências ...

LEI Nº 1.929

OBJETO: Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores do Legislativo, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências ...

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 30 DE MARCO DE 2016.

REQUERIMENTO Nº. 002/2016

LEI Nº 1.927

OBJETO: Dispõe sobre instituir o "Programa Habitacional Morar Melhor", que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências ...

LEI Nº 1.926

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias

LEI Nº 1.925

OB.JETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

ATA 4° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

Indicação Nº 20/2016

Digne-se determinar ao setor competente para que promova iluminação, recapeamento, guias e canaletas para escoamento de água na Rua José Tiburcio de Souza.

ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016