Legislativo

Autógrafo - 003/2016

Autógrafo - 002/2016

Autógrafo - 001/2016

LEI Nº 1.937

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016.

LEI Nº 1.936

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências

LEI Nº 1.935

OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016.

Indicação Nº034/2016

Sentido de proibir á partir desta data, a transferência dos Serviços de Água e Esgoto

REQUERIMENTO Nº. 004/2016

ATA 9° SESSÃO ORDINÁRIA – 2016

Indicação Nº033/2016

Estudar a possibilidade de formalizar decreto municipal visando o aumento do vale refeição dos motoristas para R$ 35,00".

Indicação Nº032/2016

Proceda a Iluminação adequada na Rua Madalena Cianfa Ferracini em frente a Camisaria Feltrin.

Indicação Nº031/2016

Solicitar ao setor competente para que promova a manutenção e limpeza das caixas d'águas que abastecem o Município.

Indicação Nº030/2016

Projeto de Lei versando sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e regularização do piso salarial das categorias para os profissionais que atuam no serviço público municipal, principalmente na área da saúde.…