2.073 documentos · série 2022–2025
06
nov
2023
-INDICA M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO VENCESLAU DOS…
06
nov
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração crie uma lei que conceda isenção tributária para pessoas de baixa renda, problemas de saúde grave e portadores de…
06
nov
2023
- INDICA M, a douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, pra que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTONIO JOSÉ MELHEM””.…
06
nov
2023
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente realize a instalação de um toldo ou cobertura nos portões de entrada e saída da Escola Municipal…
06
nov
2023
“Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Avenida Américo Moreto próximo a residência do Senhor Renato Negri”. Indicacao-103.2023 Baixar
06
nov
2023
“Acionar o departamento competente, para proceder a manutenção e iluminação nas ruas onde existem pontos escuros, como Rua João Pedro de Carvalho, Jardim Tangará, Martinez, Brisas e Avenida Joaquim Fernandes Vilar”. Indicacao-102.2023 Baixar
06
nov
2023
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos existentes nas Ruas do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, principalmente, ao redor da Pracinha” Indicacao-101.2023 Baixar
01
nov
2023
OBJETO; “Dispõe sobre implementação dos princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Américo de Campos e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências”. LEI-No.-2421-2023 Baixar
01
nov
2023
OBJETO; “Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Américo de Campos-SP - e dá outras providências” LEI-No.-2420-2023 Baixar
25
out
2023
CONSIDERANDO que, o Departamento de Água e Esgoto de nosso Município, não possui um aparelho detector de vazamento de água o que dificulta na realização de alguns serviços do referido departamento; Acionar o setor competente, no sentido de comprar um aparelho detector de…
17
out
2023
ATA DA 16a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. ATA-16a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
17
out
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/10/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 15 da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de outubro de 2023. - Expediente recebido do Executivo: Não há. -…
16
out
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Cecília Basso Miron…
16
out
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que promova campanhas de divulgação de castração gratuita e campanha de vacinação Antirrábica…
16
out
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências " Instalar aparelho de ar condicionado nas salas do Centro de Fisioterapia Raquel Fernandes Vilar, que ainda não possuem essa melhoria.…