2.073 documentos · série 2022–2025
23
nov
2023
OBJETO: “Altera o quadro “DENOMINAÇÃO E QUANTIDADE DE VAGAS ATUAL - ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E RESPECTIVOS REQUISITOS - LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011 - LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013 - LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE…
21
nov
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/11/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17 da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2023. - Expediente recebido do Executivo: 1 – Projeto…
14
nov
2023
Por todo o exposto, INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias e cabíveis no sentido de promover uma revitalização completa na piscina pública municipal e em todo o seu aglomerado, e disponibilizar para CCI. Indicacao-113.2023-1 Baixar
13
nov
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que AUMENTE A ALTURA DA GRADE DE PROTEÇÃO EXISTENTE NA RAMPA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EVITANDO…
13
nov
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Estude a possibilidade, juntamente com o setor competente para que instale climatizador evaporativo ou ventiladores no refeitório da…
13
nov
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Estude a possibilidade do Município efetuar a substituição dos mata-burros de madeira existentes nas estradas municipais, assim que os…
13
nov
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que promova a coleta de lixo dos bairros rurais com maior frequência e ou instalar ponto de apoio…
10
nov
2023
OBJETO: “Denomina “Estrada municipal ACP 370” neste Município de Américo de Campos”. LEI-No.-2426-2023 Baixar
10
nov
2023
OBJETO; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2425-2023 Baixar
10
nov
2023
OBJETO; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2424-2023 Baixar
10
nov
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2423-2023 Baixar
10
nov
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências LEI-No.-2422-2023 Baixar
09
nov
2023
ATA DA 17a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ATA-17a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
07
nov
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/11/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 16 da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2023. Ata nº 8 da 8ª Sessão Extraordinária realizada no…
06
nov
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao Setor Competente para que se estude a possibilidade de se instalar Rede Elétrica “Poste”, em pontos escuros que ainda…