2.909 documentos · série 2025–2026
30
mar
2026
Indicação nº 48/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote medidas urgentes contra a presença excessiva de pombas na quadra da Escola Francisco de Vilar Horta — vedação das aberturas, telas de proteção, higienização frequente e controle das aves.
30
mar
2026
Indicação nº 47/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a compra de toalhas, fronhas, lençóis e travesseiros novos para o CEMEI Daniel Fernandes Vilar, pois os materiais em uso estão desgastados.
30
mar
2026
Indicação nº 46/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que reforce com urgência o quadro de funcionários do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, contratando um inspetor de alunos ou transferindo profissional de outra escola, para garantir a segurança das crianças nos horários de entrada e saída.
27
mar
2026
Regulamenta o uso do Estádio Municipal por munícipes mediante sistema de agendamento prévio, eletrônico ou presencial, com publicidade das datas e horários disponíveis e acompanhamento pelo Departamento de Esportes, Lazer e Turismo.
27
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.861,96, destinado aos Departamentos de Saúde, Educação e Meio Ambiente e Agricultura. Alterações serão atualizadas nos anexos da LDO e PPA, com vigência a partir da publicação.
27
mar
2026
Fixa o valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I e II do Quadro do Magistério Público Municipal para 2026 em R$ 21,38, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) estabelecido pela Medida Provisória Federal nº 1.334/2026.
27
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 960.019,00, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/1964.
26
mar
2026
Indicação nº 45/2026, de 26 de março de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a volta do transporte (ônibus ou van) para os trabalhadores residentes no município que exercem suas atividades em Pontes Gestal, evitando o êxodo populacional e o alto custo do transporte particular.
25
mar
2026
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos à Paróquia São João Batista e ao Padre Djalma Lúcio Magalhães Tuniz pelo Retiro Paroquial da Quaresma, realizado em 22 de março de 2026 com cerca de duzentos participantes. Aprovada por unanimidade.
24
mar
2026
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas, que passa a denominar-se "Estrada Municipal Leonel Biliatto". Processo nº 173/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 32/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
24
mar
2026
Indicação nº 44/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar um bebedouro no quiosque da Praça Walquíria Nunes, no bairro Vila São Vicente, melhoria solicitada pelos moradores diante da reforma da praça.
18
mar
2026
Autógrafo nº 29/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 (processo nº 156/2026), de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que dispõe sobre a regulamentação do uso do Estádio Municipal por munícipes.
18
mar
2026
Autógrafo nº 28/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 028/2026 (processo nº 170/2026, de 16 de março de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 30.861,96 no Departamento de Saúde, para dar vigência ao Contrato de Rateio nº 02/2026 do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista.
18
mar
2026
Autógrafo nº 27/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 027/2026 (processo nº 167/2026, de 16 de março de 2026), que fixa em R$ 21,38 o valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I e II para o exercício de 2026, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (Medida Provisória nº 1.334/2026), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026.
18
mar
2026
Autógrafo nº 26/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 026/2026 (processo nº 144/2026, de 09 de março de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 960.019,00 no Departamento de Obras e Infraestrutura, vinculado ao Contrato de Repasse nº 981481/2025 (MCidades/Caixa).