08
dez
2023
Lei
Lei N°2440/2023
OBJETO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-No.-2440-2023 Baixar
Legislativo
2.073 documentos · série 2022–2025
Filtrar:
2.073 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo08
dez
2023
Lei
Lei N°2439/2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023 Baixar
08
dez
2023
Lei
Lei N°2438/2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. LEI-No.-2438-2023 Baixar
08
dez
2023
Lei
Lei N°2437/2023
OBJETO: “Estima a receita e fíxa a despesa do Municipio de Américo de Campos para o exercício de 2024”. LEI-No.-2437-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2436/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2436-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2435/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2435-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2434/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2434-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2433/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2433-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2432/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências. LEI-No.-2432-2023 Baixar
01
dez
2023
Lei
Lei N°2431/2023
OB.TETO: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas de educação básica, da Rede Pública Municipal de Américo de cámpos LsIêrmos da Lei Federal…
28
nov
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 28/11/2023
PAUTA DA SESSÃO ESTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28/11/2023 as 19:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei nº. 054/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a contribuição para o custeio do…
24
nov
2023
Emenda
Emenda Impositiva - 2024
*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n° 01 de 18 de Abril de 2022. emendas impositivas 2024 (1) Baixar
23
nov
2023
Lei
Lei N°2430/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2430-2023 Baixar
23
nov
2023
Lei
Lei N°2429/2023
OBJE I O; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2429-2023 Baixar
23
nov
2023
Lei
Lei N°2428/2023
OBJETO: “Cria a Rota de Cicloturísmo, denominada “Rota do Centenário”. LEI-No.-2428-2023 Baixar