05
nov
2019
Lista de PresençaNº 14/2019
Lista de Presença — 41ª Sessão Ordinária — 2019-11-05
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 14.
Legislativo
2.909 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo05
nov
2019
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 05/11/2019
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 16/2019, da Décima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Outubro de 2019. - Ata nº 5/2019, da Quinta Sessão…
31
out
2019
Lista de PresençaNº 13/2019
Lista de Presença — 2ª Sessão Ordinária — 2019-10-31
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 13.
24
out
2019
Decreto LegislativoNº 003/2019
Decreto Legislativo nº 03/2019 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2017)
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2017, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 006616/989/16). Promulgado em 24/10/2019.
24
out
2019
Lista de PresençaNº 12/2019
Lista de Presença — 5ª Sessão Extraordinária — 2019-10-24
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 12.
15
out
2019
Lista de PresençaNº 11/2019
Lista de Presença — 16ª Sessão Ordinária — 2019-10-15
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 11.
15
out
2019
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 15/10/2019
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/10/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 15/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Outubro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…
01
out
2019
Lista de PresençaNº 10/2019
Lista de Presença — 15ª Sessão Ordinária — 2019-10-01
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 10.
01
out
2019
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 01/10/2019
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/10/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 14/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Setembro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…
17
set
2019
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 17/09/2019
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/09/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 13/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Setembro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…
17
set
2019
Lista de PresençaNº 09/2019
Lista de Presença — 14ª Sessão Ordinária — 2019-09-17
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 09.
10
set
2019
Lista de PresençaNº 08/2019
Lista de Presença — 1ª Sessão Ordinária — 2019-09-10
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 08.
04
set
2019
Decreto LegislativoNº 001/2019
Decreto Legislativo nº 01/2019 — Título de Cidadão Americocampense: 1º Sgt PM Claudemiro Ferreira França
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao 1º Sargento PM Claudemiro Ferreira França, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/09/2019.
04
set
2019
Decreto LegislativoNº 002/2019
Decreto Legislativo nº 02/2019 — Insígnia de Honra ao Mérito: Cabo PM Sandro Henrique de Marque Alves
Concede a Insígnia de Honra ao Mérito ao Cabo PM Sandro Henrique de Marque Alves, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/09/2019.
03
set
2019
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 03/09/2019
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/09/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 12/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Agosto de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…