06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 008/2025
(Dispõe sobre extinção e criação de referências no anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 08-2025 Baixar
Legislativo
2.073 documentos · série 2022–2025
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Limpar tudo06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 007/2025
(Dispõe sobre os débitos e fonte de pagamento de taxas e tributos municipais e revoga as leis nº 2.179 de 03 de março de 2021, nº 2.407 de 21 de setembro de 2023 e nº 2.472 de 28 de novembro de 2024, e dá outras providências) Autógrafo 07-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 006/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 06-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 005/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 05-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 004/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 04-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 003/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 03-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 002/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 02-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 001/2025
(Dispõe sobre autorização para concessão de crédito especial e dá outras providências) Autógrafo 01-2025 Baixar
20
fev
2025
Ata de Sessão
ATA SESSÃO DE POSSE – 01/01/2025
Ata da 1ª sessão solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos no último pleito realizado no dia 06 de outubro de 2024, no município, para a gestão 2025 - 2028. ata sessão posse 2025 Baixar
17
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/02/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2025 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-02-2025.doc Baixar
05
fev
2025
Autógrafo
Autógrafo – 025/2025
{DENOMINA ESTRADA ACP-020, NESTA CIDADE.) Autógrafo 025-2025 Baixar
05
fev
2025
Autógrafo
Autógrafo – 024/2025
(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA FINS PUBLICITÁRIOS, REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Autógrafo 024-2025 Baixar
04
fev
2025
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/02/2024
Ata da Ia. sessão ordinaria, da Ia. sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025. Ata da 01 Sessão Ordinaria de 2025 Baixar
23
jan
2025
Indicação
Indicação – 025/2025
- INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua João Inocêncio do Amaral próximo ao Estádio…
14
jan
2025
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 14/01/2024
Ata da Ia sessão extraordinária, da V sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 14 de janeiro de 2025. Ata da 01 Sessão Extraordinaria de 2025 Baixar