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Administrativo

171 documentos · série 2001–2026

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29

jan

2026

ContratoNº 1/2026

Extrato do Contrato nº 01/2026 — Operação dos sistemas de transmissão das sessões (Max Assessoria)

Extrato do Contrato nº 01/2026, firmado em 29/01/2026 com JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS (Max Assessoria e Comunicação Digital), oriundo de Dispensa de Licitação (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para operação dos sistemas de transmissão das sessões plenárias, votação eletrônica e marketing institucional. Valor: R$ 29.976,00 (mensal R$ 2.498,00). Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027.

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05

jan

2026

Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01, DE 30/12/2024

Termo Prorrogação Contratual.25.26 Baixar

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02

jan

2026

PortariaNº 001/2026

Portaria nº 001/2026 - Concessão de Gratificação de Função

Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia a gratificação de função de contabilidade correspondente a 30% sobre o vencimento-base, com base na Lei Municipal 2.235/2021.

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19

dez

2025

PortariaNº 012/2025

Portaria nº 012/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria

Declara vago o cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais ocupado pela Senhora Dair Pereira de Souza Ferreira em razão de aposentadoria concedida pelo INSS, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

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19

dez

2025

PortariaNº 011/2025

Portaria nº 011/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria

Declara vago o cargo efetivo de Vigia ocupado por Paulo Pistolatti, em razão de aposentadoria concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

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19

dez

2025

PortariaNº 010/2025

Portaria nº 010/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria

Declara vago o cargo efetivo de Contador ocupado pelo Senhor Elio Ruza em razão de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

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11

dez

2025

PortariaNº 009/2025

Portaria nº 009/2025 - Constituição de Comissão de Concurso Público

Portaria que constitui a Comissão de Concurso Público de 2025, designando três membros para fiscalização e acompanhamento do processo seletivo sob presidência de Giovana Maria Ribeiro Garcia.

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31

mai

2025

PortariaNº 008/2025

Portaria nº 008/2025 - Designação de Servidores para Processos de Contratação

Designa servidores da Câmara Municipal para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio nos processos licitatórios e contratações diretas sob a Lei Federal nº 14.133/2021.

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19

mai

2025

PortariaNº 007/2025

Portaria nº 07/2025 - Concessão de Férias

Portaria que concede férias de dez dias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, com início em 25 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.

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05

mai

2025

PortariaNº 006/2025

Portaria nº 06/2025 - Concessão de Férias

Portaria que concede férias ao servidor Gilmar Moreto Silvan, exercente do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025, pelo período de um mês com início em 04 de julho de 2025, com conversão de 1/3 em pecúnia.

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05

mai

2025

PortariaNº 05/2025

Portaria nº 05/2025 - Concessão de Licença-Prêmio e Conversão em Pecúnia

Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Gilmar Moreto Silva, referente ao quinquênio adquirido de 03/05/2020 a 02/05/2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13. O servidor deverá gozar 2 meses de licença a partir de 05 de maio de 2025.

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05

mai

2025

PortariaNº 04/2025

Portaria nº 04/2025 - Concessão de Férias

Portaria que concede férias de dez dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, com início em 09 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia.

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05

mai

2025

PortariaNº 003/2025

Portaria nº 03/2025 - Concessão de Férias

Portaria que concede férias de cinco dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 02 de junho de 2025.

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01

abr

2025

PortariaNº 002/2025

Portaria Nº 02/2025 - Concessão de Férias

Portaria que concede férias de 10 dias ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2024 a 07/01/2025, com conversão de 1/3 em pecúnia, a partir de 03 de abril de 2025.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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