Publicações

Projeto de Lei Complementar nº 038/2022, de 26 de Abril de 2022

Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdencia de Pontes Gestal - GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - RETIFICADO

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES. = AVISO DE LICITAÇÃO = = PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2022 = = RESUMO DE EDITAL RETIFICADO = Objeto:- EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES.…

LEI Nº 1.481, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada a passagem de galerias pluviais, e tubulações destinadas ao atendimento do serviço de água e esgoto. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 1.480, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Dispoe sobre a criação do Programa Municipal de Auxilio Desemprego 'Avante Pontes Gestal', conforme especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 27/2022

Declara de utilidade publica, para fins de constituigdo de serviddo administrativa, faixa de terra destinada a passagem de galerias pluviais, e tubulagdes destinadas ao atendimento do servigo de cigua e esgoto. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 26/2022

Altera a Lei Municipal n.° 1.449, de 24 de setembro de 2.021. que "Dispoe sabre a criagdo do Programa Municipal de Auxllio Desemprego 'Avante Pontes Gestal', conforme especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

Áudio Sessão – 19/04/2022

ATA Nº 11/2022 - 5º Sessão Ordinária 19/04/2022

ATA N° 11/2022, da Quinta Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercicio da 14° Legislatura, realizada no dia 19 de abril de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

PROJETO DE LEI Nº020/2022 - 18 DE ABRIL DE 2022

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PROJETO DE LEI Nº019/2022 - 18 DE ABRIL DE 2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 19/04/2022

Quinta Sessao Ordinaria prevista para a data de 19 de abril de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar

INDICAÇÃO Nº 27/2022

Viabilizar a criação de ‘'guarda municipal" ou contratação de profissionais que tenham curso especifico de guarda e vigilância, para que façam ronda em nosso municipio 24 boras por dia. CLIQUE PARA VER Baixar

INDICAÇÃO Nº 26/2022

Construir outro somente para queima de velas. CLIQUE PARA VER Baixar

INDICAÇÃO Nº 25/2022

Dar atenção ao problema, que arrume o asfalto fazendo com que a rua não emposse mais água. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 1.479, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Institui o programa de coleta seletiva de Materias Reciclavéis no múnicipio de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar