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Câmara de Pontes Gestal
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Publicações

3.693 documentos · série 2025–2026

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3.693 resultados

05

mai

2022

Parecer

PARECER Nº 28/2022 - CFO

Autoriza a abertura de credito Especial e Suplementar na Lei Orçamentaria Anual do Exercicio de 2022. para fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

05

mai

2022

Parecer

PARECER Nº 28/2022 - CJR

Autoriza a abertura de credito Especial e Suplementar na Lei Orçamentaria Anual do Exercicio de 2022, para fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

04

mai

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº023/2022 - 04 DE MAIO DE 2022

Autoriza a aberura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

03

mai

2022

Notícia

LISTA DE PRESENÇA – 03/05/2022

6° SESSAO ORDINARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 03/05/2022 - 2° EXERCICIO -14° LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

03

mai

2022

Ata de Sessão

ATA Nº 12/2022 - 6º Sessão Ordinária 03/05/2022

ATA N.° 12/2022, da Sexta Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercfcio da 14a Legislatura. realizada no dia 03 de maio de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

02

mai

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 03/05/2022

Sexta Sessão Ordinária prevista para a data de 03 de maio de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar

29

abr

2022

Parecer

PARECER Nº 27/2022 - CFO

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação­ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

29

abr

2022

Parecer

PARECER Nº 27/2022 - CJR

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação­ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

29

abr

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 28/2022

Comprar novos aparelhos celulares aos Postos de Saude (UBS e ESF e tambem um so para a FARMACIA). CLIQUE PARA VER Baixar

26

abr

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 040/2022, de 26 de Abril de 2022

Dispoe sobre a adequagao de cargo hordria de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dd outras providencias.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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