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Áudio da 2ª Sessão Ordinária – 18/02/2025

Concurso Público - 01/2025 - Edital de Convocação

Edital de convocação referente ao concurso público 01/2025 Edital de Convocação 01 - Assistente de Secretaria Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 18/02/2025

2ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Pontes Gestal - 18/02/2025 - às 19h00 - 1º Exercício - 15ª Legislatura. 6 - Registro de Comparecimento 02ª Sessão Ordinária - 18.02.2025 Baixar

ATA 06/2025 - 2ª Sessão Ordinária - 18/02/2025

ATA N° 06/2025, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1° Exercício da 15 Legislatura, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025. No décimo oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (18/02/2025) ATA 06-2025 - 2ª Sessão…

Indicação nº 41/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de divisórias nos banheiros da Praça Matriz, garantindo a privacidade dos usuários. Além disso, solicita-se a…

Indicação nº 40/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma cobertura e bancos no ESF Buritis, proporcionando maior conforto aos usuários que aguardam a coleta de…

Indicação nº 39/2025

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o reajuste da referência de vencimentos dos membros do magistério público da educação básica, conforme descrito no artigo…

Indicação nº 38/2025

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a contratação, mediante aprovação em concurso público, de monitores em tempo integral para o CEM Frederico Pontes Gestal.…

Indicação nº 37/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para que o adicional por tempo de serviço seja incorporado à remuneração do servidor de maneira automática, dispensando a…

Indicação nº 36/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a aquisição de uma mesa de alvenaria e freezers, que ficarão à disposição dos usuários do clube. A medida visa tornar o…

Indicação nº 35/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a concessão de isenção do IPTU aos proprietários de bens imóveis localizados na zona urbana do município que se enquadrem nas…

Indicação nº 34/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de dispositivos redutores de velocidade de ondulações transversais, popularmente conhecidos como “lombadas”, na…

Indicação nº 32/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a adequação do fornecimento de leite aos idosos pontesgestalenses, garantindo que todos os necessitados sejam atendidos,…

Indicação nº 31/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para regulamentar a aplicação de multas, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.508/2023, estabelecendo valores proporcionais ao…

Indicação nº 30/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, após, tomar as providências necessárias para instituir e regulamentar o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS. A iniciativa visa incentivar a regularização de débitos…