Publicações

Indicação nº 30/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, após, tomar as providências necessárias para instituir e regulamentar o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS. A iniciativa visa incentivar a regularização de débitos…

Indicação nº 28/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o plantio de árvores densifoliadas (de copa densa) no entorno da Praça Matriz. A medida visa proporcionar um ambiente mais…

INDICAÇÃO N° 33/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a adequação das vias públicas, com a adoção de mão única na Rua João Manoel Meleiro Rubinho e Rua João…

PAUTA DA SESSÃO – 18/02/2025

PAUTA DA 2 SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 18/02/2025 PAUTA - 2ª Sessão Ordinária - 18.02.25 Baixar

Áudio da 3ª Sessão Extraordinária – 13/02/2025

LISTA DE PRESENÇA – 13/02/2025

3ª Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Pontes Gestal - 13/02/2025 - às 19h00 - 1º Exercício - 15ª Legislatura. 5 - Registro de Comparecimento 03ª Sessão Extraordinária - 13.02.2025 Baixar

Autógrafo nº 004/2025

"Dispõe quanto a elevação da referência minima do Município de Pontes Gestal e dá outras providências" Autógrafo 04 - PL 03 (Eleva referência mínima) Baixar

Autógrafo nº 003/2025

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências" Autógrafo 03 - PL 01 (Perdas salariais ao Servidores) Baixar

Áudio da 2ª Sessão Extraordinária – 11/02/2025

LISTA DE PRESENÇA – 11/02/2025

1ª Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Pontes Gestal - 11/02/2025 - às 19h00 - 1º Exercício - 15ª Legislatura. 4 - Registro de Comparecimento 02ª Sessão Extraordinária - 11.02.2025 Baixar

ATA 05/2025 - 3ª Sessão Extraordinária - 13/02/2025

ATA N° 05/2025, da Terceira Sessão Extraordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 1° Exercício da 15' Legislatura, realizada no dia 13 de fevereiro de 2025. No décimo terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (13/02/2025), r ATA 05-2025 - 3ª…

ATA 04/2025 - 2ª Sessão Extraordinária - 11/02/2025

ATA N° 04/2025, da Segunda Sessão Extraordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 1° Exercício da 15a Legislatura, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025 ATA 04-2025 - 2ª Sessão Extraordinária - 11.02.25 Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 13/02/2025

PAUTA DA 03* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 13/02/2025 Pauta da 3ª Sessão Extraodinária - 13.02.25 Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 11/02/2025

PAUTA DA 02a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 11/02/2025 Pauta da 2ª Sessão Extraodinária - 11.02.25 Baixar

Projeto de Lei – 06/2025

''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 06 de 10.02.2025 - Suplementação - FUNDEB Baixar