Publicações

Áudio 22° Sessão Ordinária – 18/12/2018

ATA nº 016/2018 / 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA/2018

Ata nº016/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:40 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 23/2018, de 17 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional…

ATA nº 015/2018 / 15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA/2018

Ata nº015/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:20 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 22/2018, que “Dá nova redação as alíneas "a" e "d" do Art. 4º da Lei Orçamentária Anual de 2018 do Município de Pontes…

ATA nº 014/2018 / 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA/2018

Ata nº014/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, as 18:00 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 18/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal, para o Exercício de 2019, e dá outras…

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2018

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2018, AO PROJETO DE LEI Nº Nº 018/2018 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATA DA 18 REUNIÃO - Comissões 17 Dezembro 2018

ATA DA 18 REUNIAO DAS COMISSÕES DE FINANÇA E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

PROJETO DE LEI Nº 22/2018,

PROJETO DE LEI Nº 22/2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" E "d" DO ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Projeto de Lei Nº021/2018

Temos a honra de submeter à elevada considera oi ai; sto celência e Ilustres Pares, o incluso Projeto de Lei n° 021/2018, que "Dispõe sobre " d7ki-ulam enta çã o do período de gozo de férias dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Pontes Gestal". Clique…

Autógrafo – 025/2018

"Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humanística na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Político Pedagógico, a partir da formação complementar…

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 21º – 04/12/2018

21° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 04/12/2018 - 2° EXERCÍCIO — 13° LEGISLATURA Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/12/Presença.pdf

LEI Nº1362 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

LEI N° 1.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humantstica na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Político…

ATA Nº 026/2018 SESSÃO ORDINÁRIA 04/12/2018

ATA Nº 026/2018, DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2018 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Áudio 21° Sessão Ordinária – 04/12/2018

ATA de SESSÃO ORDINÁRIA Nº026/2018

ATA N. 026/2018, da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13 - Legislatura, realizada no dia 04 de dezembro de 2018. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/ATA-26.pdf

Pauta da Sessão - 14/12/2018

Sessão Ordinária prevista para a data de 04 de dezembro de 201 8 -Discussão e votação de Ata: Ata n° 024/201 8, da Vigésima Sessão ordinária realizada no d ia 20 de novembro de 2018. Ata 11° 025/201 8, da Quinta Sessão Extraordinária realizada no d ia 22 de novembro de 201…