Publicações

Autógrafo – 024/2018

Abrir no curso da execução orçamentária, créditos adicionais até o limite de 18% (dezoito por cento) do orçamento da despesa, nos moldes do artigo 7° da Lei 4.320/64". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Autógrafo-24.pdf

PARECER N°. 030/CJR/2018

Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, sobre o "Projeto de Lei n° 19, de 13 de novembro de 2018" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Parecer-30.pdf

PARECER N°. 029/CJR/2018

Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, sobre o "Projeto de Lei n° 2 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Parecer-29.pdf

ATA DA 17ª REUNIÃO, NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Ata-Comissões.pdf

ATA de SESSÃO ORDINÁRIA Nº023/2018

ATA N. 023/2018, da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13° Legislatura, realizada no dia 06 de novembro de 2018. Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Ata-23.pdf

Projeto de Lei Nº020/2018

- PROJETO DE LEI Nº 20, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA. Clique aqui para baixar o arquivo…

Projeto de Lei Nº019/2018

- PROJETO DE LEI Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES, PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO…

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 5º – 22/11/2018

5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 22/11/2018 - 2° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/5º-Extraord..pdf

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 20º – 20/11/2018

20a SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 20/11/2018 - 2° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/20º-SESSÃO.pdf

Áudio 5° Sessão Extraordinária – 22/11/2018

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA 22/11/2018

- Sessão Extraordinária prevista para a data de 22 de novembro de 2018 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Pauta-da-Sessão-1.pdf

ATA de SESSÃO ORDINÁRIA Nº025/2018

ATA N. 025/2018, da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13° Legislatura, realizada no dia 22 de novembro de 2018. Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/12/ATA-25.pdf

Áudio 20° Sessão Ordinária – 20/11/2018

ATA de SESSÃO ORDINÁRIA Nº024/2018

ATA N. 024/2018, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13 Legislatura, realizada no dia 20 de novembro de 2018. Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/12/ATA-24.pdf

ATA nº 013/2018 / 13ª AUDIÊNCIA PÚBLICA/2018

Ata nº013/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 20 de novembro de 2018, as 18:30 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 20/2018, que “Dá nova redação as alíneas "a" e "d" do Art. 4º da Lei Orçamentária Anual de 2018 do Município de Pontes…